Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade tem por finalidade demonstrar o compromisso do Coluna Hoje, mantido por 65.137.352 Maria Erodides de Souza Costa, inscrita sob o CNPJ 65.137.352/0001-39, com a privacidade e a proteção dos dados pessoais coletados por meio do endereço eletrônico https://colunahoje.online, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

1. Definições

Para melhor compreensão do presente documento, considera-se:

• Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
• Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.
• Controlador: pessoa a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. No caso, o Coluna Hoje.
• Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, uso, acesso, armazenamento, eliminação, entre outros.
• Usuário: toda pessoa física que utiliza o portal Coluna Hoje.

2. Quais dados coletamos

O Coluna Hoje coleta apenas os dados estritamente necessários ao funcionamento do portal e à eventual comunicação com o usuário, quando solicitada. Os dados coletados podem incluir:

• Dados fornecidos voluntariamente via formulário de contato: nome, e-mail e mensagem enviada.
• Dados de navegação coletados automaticamente: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, horário de acesso e dispositivo utilizado.
• Informações armazenadas via cookies, conforme descrito em nossa Política de Cookies.

Não coletamos dados pessoais sensíveis, dados de menores de idade, dados bancários ou qualquer outra informação que exceda o estritamente necessário.

3. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais são tratados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Responder mensagens enviadas pelo formulário de contato.
• Garantir o funcionamento técnico adequado do portal.
• Gerar estatísticas agregadas e anônimas sobre o uso do portal.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis.
• Proteger direitos do usuário e do Coluna Hoje em eventual procedimento judicial.

4. Base legal do tratamento

O tratamento dos dados pessoais realizado pelo Coluna Hoje fundamenta-se nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Consentimento do titular, quando expressamente fornecido.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador.
• Legítimo interesse do controlador, nos termos do art. 10 da LGPD.
• Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.

5. Compartilhamento de dados

O Coluna Hoje não comercializa, não aluga e não compartilha dados pessoais para fins de marketing de terceiros. O compartilhamento de dados só ocorre nas seguintes hipóteses:

• Para provedores de serviços técnicos (como hospedagem), exclusivamente na extensão necessária à operação do portal.
• Para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
• Para atendimento a ordem judicial ou requisição de autoridade competente.
• Para proteção de direitos em caso de litígio.

6. Armazenamento e segurança

Os dados coletados são armazenados em ambiente seguro, com a adoção de medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteção contra acessos não autorizados, perda, destruição acidental ou alteração indevida. Entre as medidas adotadas, destacam-se:

• Uso de protocolo HTTPS para criptografia do tráfego.
• Acesso restrito às pessoas estritamente necessárias.
• Monitoramento regular de eventuais vulnerabilidades técnicas.

7. Período de retenção

Os dados pessoais são mantidos apenas pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, respeitando os prazos legais aplicáveis. Após o término do prazo, os dados serão eliminados de forma segura, salvo quando houver obrigação legal de conservação.

8. Direitos do titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular dos dados pessoais tem direito a obter do Coluna Hoje, a qualquer momento e mediante requisição:

• Confirmação da existência de tratamento.
• Acesso aos dados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos.
• Portabilidade dos dados.
• Eliminação dos dados tratados com consentimento do titular.
• Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais houve uso compartilhado.
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.
• Revogação do consentimento.

9. Cookies

O Coluna Hoje utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e gerar estatísticas agregadas. As informações completas sobre o uso de cookies estão disponíveis em nossa Política de Cookies. O usuário pode, a qualquer momento, ajustar suas preferências no banner exibido ao acessar o portal.

10. Transferência internacional

Os dados são, preferencialmente, armazenados em infraestrutura localizada em território brasileiro. Eventuais transferências internacionais, se necessárias, somente ocorrerão nas hipóteses autorizadas pelo art. 33 da LGPD.

11. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer tempo, a critério do Coluna Hoje, para refletir ajustes operacionais, legais ou regulatórios. Recomenda-se que o usuário revise este documento periodicamente. A data da última atualização encontra-se no topo desta página.

12. Encarregado pelo tratamento de dados (DPO)

O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do Coluna Hoje pode ser contatado pelo e-mail privacidade@colunahoje.online para esclarecimento de dúvidas, solicitação de exercício de direitos ou reclamações relacionadas ao tratamento de dados pessoais.

13. Legislação e foro

Esta Política é regida pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Apodi, Estado do Rio Grande do Norte, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste documento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.