Termos de Uso

Os presentes Termos de Uso regulam a utilização do portal Coluna Hoje, disponível no endereço https://colunahoje.online, mantido por 65.137.352 Maria Erodides de Souza Costa, CNPJ 65.137.352/0001-39, com sede em Rua Principal, 78, Soledade, Apodi — RN, CEP 59700-000. Ao acessar o portal, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com as disposições aqui descritas.

1. Aceitação dos Termos

A utilização do portal implica aceitação integral e irrestrita destes Termos. Caso o usuário não concorde com qualquer disposição, deverá abster-se de utilizar o portal.

2. Objeto do portal

O Coluna Hoje é um portal editorial voltado exclusivamente à publicação de conteúdo educativo sobre vestuário, calçados e acessórios. O portal não comercializa produtos ou serviços, não veicula anúncios publicitários pagos, não intermedia transações comerciais e não possui qualquer vínculo com órgãos governamentais.

3. Natureza informativa do conteúdo

Todo o conteúdo disponibilizado no portal tem caráter estritamente informativo e educativo. As orientações apresentadas não substituem, em nenhuma hipótese, a consulta a profissionais qualificados em áreas correlatas (confecção, química têxtil, moda, entre outras). O Coluna Hoje não se responsabiliza por decisões tomadas com base exclusiva no conteúdo aqui publicado.

4. Cadastro e contato

O portal não exige cadastro para acesso ao conteúdo. Eventuais comunicações com a equipe editorial podem ser feitas pelo formulário de contato ou pelo e-mail disponibilizado. Os dados fornecidos são tratados conforme a nossa Política de Privacidade.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo publicado no Coluna Hoje — incluindo textos, imagens, diagramação, marca e identidade visual — é protegido por direitos autorais e por demais legislações aplicáveis. É vedada a reprodução, distribuição, transmissão ou utilização comercial sem autorização prévia e expressa do titular.

Citações educacionais pontuais, devidamente acompanhadas de referência à fonte, são permitidas nos termos da Lei nº 9.610/1998.

6. Uso adequado do portal

O usuário compromete-se a utilizar o portal de forma ética e legal, abstendo-se de:

• Utilizar o conteúdo para fins comerciais não autorizados.
• Inserir códigos maliciosos, vírus ou qualquer mecanismo de interferência.
• Tentar obter acesso não autorizado a áreas administrativas ou servidores.
• Utilizar o formulário de contato para envio de spam ou mensagens abusivas.
• Reproduzir conteúdo sem autorização, especialmente para fins comerciais.

7. Links externos

O Coluna Hoje eventualmente referencia fontes externas com o objetivo de complementar o conteúdo. O portal não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou eventuais danos decorrentes do acesso a esses sites externos. A responsabilidade é integralmente do terceiro que os mantém.

8. Ausência de finalidade publicitária

O portal não veicula publicidade paga, não participa de programas de afiliados e não mantém parcerias comerciais que influenciem a elaboração do conteúdo. A manutenção do Coluna Hoje é custeada pela própria mantenedora, sem dependência de anunciantes.

9. Limitação de responsabilidade

O Coluna Hoje envida esforços razoáveis para manter o portal disponível, seguro e com informações atualizadas. Contudo, não garante:

• A disponibilidade ininterrupta do portal, que pode ser afetada por manutenções ou fatores externos.
• A ausência absoluta de erros tipográficos ou imprecisões, sendo o portal constantemente revisado.
• Resultados específicos decorrentes da aplicação de orientações informativas.

A responsabilidade do Coluna Hoje limita-se estritamente aos casos em que for comprovada falha direta do portal, excluindo-se danos indiretos, incidentais ou lucros cessantes.

10. Alterações no portal e nos Termos

O Coluna Hoje reserva-se o direito de alterar, suspender ou encerrar, total ou parcialmente, qualquer funcionalidade ou conteúdo do portal, a qualquer tempo, mediante atualização deste documento. As alterações passam a vigorar a partir da data de publicação no próprio portal.

11. Cookies e privacidade

O portal utiliza cookies conforme descrito na Política de Cookies. O tratamento de dados pessoais segue integralmente a Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos.

12. Contato

Dúvidas relativas a estes Termos podem ser encaminhadas ao e-mail contato@colunahoje.online ou pelos canais indicados na página de contato.

13. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, em especial o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados. Fica eleito o foro da comarca de Apodi, Estado do Rio Grande do Norte, como competente para dirimir eventuais controvérsias decorrentes deste documento.